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Portaria nº 007/2026
Nomeia Comissão de Inventário da Câmara Municipal de Paineiras - MG e dá outras providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 006/2026
Autorização de teletrabalho (trabalho remoto) de servidor.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 005/2026
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 004/2026
Nomeação - Cargo Público - Provimeto em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 003/2026
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 002/2026
Designa - Tesoureiro - Poder Legislativo Municipal - Providências.
Autor(es): Vereador Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 001/2026
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 022/2025 - Transfere Reunião Ordinária
Fica transferida a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paineiras do dia 12 de novembro de 2025 para o dia 19 de novembro de 2025.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 021/2025 - Nomeia Jair Afonso
Portaria nº 021/2025 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Adjunto de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Paineiras.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Lei Complementar nº 043/2025
Dispõe sobre a criação de Cargo no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal, altera a Lei Complementar Municipal nº 008/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 020/2025 - Transfere Reunião
Fica transferida a Reunião Ordinária da Câmra Municipal do dia 05 de novembro de 2025 para o dia 12 de novembro de 2025.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Decreto Municipal nº 214/2025
Dispõe sobre a transferência do poto facultativo Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Portaria nº 019/2025
Regulamenta a Eleição e Posse da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa do ano de 2026, e dá outras providências.
Autor(es): Mesa Diretora
Portaria nº 018/2025
Determina a Convocação de Reunião Solene e entrega de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências.
Autor(es): Presidente José Geraldo
Portaria nº 016/2025
Transfere a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paineiras do dia 17 de setembro de 2025 para o dia 24 de setmbro de 2025.
Autor(es): Presidente da Câmara
Lei Municipal nº 1.169/2025
Autoriza a Transferência Financeira, por meio de Subvenção Social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paineiras, e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei Municipal nº 1.168/2025
Autoriza Transferência Financeira, por meio de Subvenção Social, à Vila Vicentina da Sociedade São Vicente de Paulo de Paineiras, e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei Municipal nº 1.167/2025
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 884/2015.
Autor(es): Executivo Municipal
Decreto Legislativo nº 002/2025
Julgamento de Contas - Exercício 2023 - Prestador - Análise - Despesa Pública - Aprovação de Contas sem Ressalva - Providência.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
nº 1.166/2025
Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município de imóvel anteriormente doado à Associação Paineirense dos Amigos da Terceira Idade - APATI e autoriza a desafetação de bem público e nova doação, com encargos, de outro imóvel à referida entidade.
Autor(es): Executivo Municipal