Corpo Legislativo

Responsável pela unidade em 2025: Vereador José Geraldo da Silva
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162, Prédio, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000
Telefone: (37) 3545-1485
Horário de funcionamento: 8h às 16h
Competências: Compete ao Corpo Legislativo o exercício de suas funções institucionais, tais como a função legislativa, administrativa, fiscalizadora, julgadora, auxiliadora, integrativa, cívica e historiadora, bem como aquelas que venham a ser definidas em lei.

Procuradoria Jurídica

Responsável pela unidade em 2025: Lázaro Aparecido de Lima Campos
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162, Prédio, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000
Telefone: (37) 3545-1485
Competências: Compete à Procuradoria Jurídica:
O exercício das atividades de assessoria, consultoria e advocacia, judicial e administrativa, na defesa dos interesses do Poder Legislativo de Paineiras.
Organização e controle do processo legislativo municipal;
Assessoria jurídica à Mesa Diretora, Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais e aos Vereadores no exercício das funções do processo legislativo;
Estudo e elaboração de pareceres jurídicos acerca das matérias em tramitação na Câmara ou em questões administrativas que exijam a participação de um profissional advogado;
Intervenção em todas as questões relativas ao Poder Legislativo que reclamem a presença de um profissional advogado.

Secretaria do Legislativo

Responsável pela unidade: Aldenice Oliveira da Silva e Ivanir Maria de Oliveira
E-mail da unidade: contato@paineiras.cam.mg.gov.br | legislativodepaineiras@gmail.com | cmpmgivanir@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162, Prédio, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000
Telefone: (37) 3545-1485
Horário de funcionamento: 8h às 12h com Ivanir Maria de Oliveira e 12h às 16h com Aldenice Oliveira da Silva
Competências: Compete à Secretaria do Legislativo:
Organizar, estruturar e promover os trabalhos de secretaria e arquivo do Poder Legislativo;
Assessorar os trabalhos da Mesa Diretora; Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais; nas questões administrativas e no desenvolvimento do processo legislativo;
Gerir os serviços de limpeza e manutenção do Poder Legislativo.

Contabilidade do Legislativo

Responsável pela unidade: Bruno Henrique Gomes Barbosa
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162, Prédio, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000
Telefone: (37) 3545-1485
Horário de funcionamento: 08:00 às 13:00
Competências: Compete à Contabilidade do Legislativo:
A execução e controle da contabilidade pública a que se obriga o Poder Legislativo;
Organização e controle da execução orçamentária e prestação de contas do Poder Legislativo;
Assessoria contábil à Mesa Diretora, Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais e aos Vereadores no desenvolvimento do processo legislativo;
Estudo e elaboração de pareceres contábeis acerca das matérias em tramitação na Câmara ou em questões administrativas que exijam a participação de um profissional de contabilidade;
Intervenção em todas as questões relativas ao Poder Legislativo que reclamem a presença de um profissional de contabilidade.

Tesouraria do Legislativo

Responsável pela unidade: Bruno Henrique Gomes Barbosa
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162, Prédio, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000
Telefone: (37) 3545-1485
Horário de funcionamento: 08:00 às 13:00
Competências: Compete à Tesouraria do Legislativo:
Sob a coordenação da Mesa Diretora a gestão dos recursos a cargo deste Poder Legislativo junto às instituições bancárias;
Planejar e executar o cronograma de despesas e controle orçamentário;
Manter sob sua guarda e conservação os documentos relativos às receitas e despesas da Câmara;
Gerir a emissão de empenhos prévios e a liquidação de despesas públicas do Poder Legislativo.