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Projeto de Lei nº 001/2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Paineiras a conceder subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, firmar termos de parceria, fomento, acordos de cooperação e convênios, e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 009/2026
Autoriza a abertursa de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Paineiras/MG.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 005/2026
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paineira/MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 003/2026
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 002/2026
Promove adequação orçamentária do âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 008/2026
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Paineiras/MG.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 007/2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Paineiras/MG para o exercício financeira de 2027.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 004/2026
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei - EM nº 004-2024
Aprovao à Unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações - Reunião Extraordinária 08 Abril 2024.
Autor(es): Executivo Municipal
Projeto de Lei - EM 003/2024
Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações em 27 Março de 2024.
Autor(es): Sim
Projeto de Lei - LM nº 003-2024
Aprovado em 1ª e 2ª votações na Reunião Ordinária de 27 Março 2024.
Autor(es): Sim
Projeto de Lei - LM nº 002-2024
Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 28 Fev 2024. Com emenda.
Projeto de Lei - LM nº 001-2024
Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Extraordinária 2024 - 19 Janeiro 2024.
Autor(es): Legislativo Municipal
Projeto de Lei - EM nº 001-2024
Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Ordinária 2024 - 07 Fevereiro 2024.
Autor(es): Executivo Municipal
PLO 018/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a Associação Coralzinho São Rafael de Paineiras - ACORP e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 25 de outubro de 2023.
PLO 017/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Define data de Aniversário do Município de Paineiras. Observação: Aprovado em 04 de outubro de 2023. Favoráveis: Heleno, Júlio Ricardo, Alex, Valdeci, Logiano, Émerson e Farlon. Contrários: Alcides e José Geraldo.
Autor(es): Executivo Municipal
PLO 015/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza a majoração do limite de abertura de Créditos Adicionais, tipo Suplementar , ao Orçamento vigente do Município de Paineiras para o exercício financeiro de 2023. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 11 de outubro de 2023.
Autor(es): Executivo Municipal
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita São Jorge Guerreiro (CESJG), e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votação em 30 de agosto de 2023.
PLO 014/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Extingue a Fundação Educacional Saint Clair Ferreira, Segundo Grau de Paineiras e dá outras providências. Observação: Rejeitado Reunião 06/09/2023. Contrários: Alcides, Júlio Ricardo, Valdeci, José Geraldo, Logiano, Émerson. Favoráveis: Alex, Farlon, Heleno.
Autor(es): Executivo Municipal
PLO 013/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade da Serra do Palmital (AMACISP) e dá outras providências. Observação: Aprovado em 1ª e 2ª votações com 08 votos favoráveis. Vereador Júlio Ricardo não vota por ter parente na Associação.
Acesso à Informação
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