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Portaria nº 008/2025
Designação-Função Pública-Agente de Contratação.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 007/2025
Designação-Função Pública-Controle Interno
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 006/2025
Nomeia Comissão de Invetário
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 005/2025
Designa membros para as Comissões Permanentes.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 004/2025
Autorização de teletrabalho de servidor.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 003/2025
Nomeia Coordenador de Contabilidade.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 002/2025
Nomeação Cargo de Tesoureiro.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 001/2025
Nomeação Cargo Assessor Jurídico.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Lei nº 1.151 de 2024
Dispõe sobre Alteração nos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Paineiras/MG, Lei Municipal nº 1.142, de 29/05/2024.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.150 de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paineiras para o Exercício Financiro de 2025.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.149 de 2024
promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial mo Orçamento vigente e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.148 de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Paineiras/MG para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.147 de 2024
Dispõe sobre o cancelamento de Crédito Adicional Especial aberto no Orçamento vigente do Município de Paineiras/MG e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.146 de 2024
Dispõe sobre Alteração das Leis Municipais nº 1.014/2019 e 1.011/2022 e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.145 de 2024
Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.144-2025
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental )PPAG), para o quadriênio 2022-2025, Lei Municipal nº 1.084, de 22/12/2021.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei Complementar 37 de 2024
Dispõe sobre a Homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024, altera o Plano de Amortização destinado ao Equacionamento do Déficit Atuarial do Regimene próprio de Previdência Social do Município de Paineiras - PREVIPAI.
Autor(es): Executivo Municipal
Portaria 019/2024
Transfere Reunião Ordinária.
Autor(es): Presidente José Geraldo
Portaria 017/2024
Transfere Reunião Ordinária.
Autor(es): Presidente José Geraldo
Portaria 016/2024
Regulamanta Atendimento - Recesso Parlamentar
Autor(es): Presidente José Geraldo