Acessibilidade

• Data: 26/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 1.149 de 2024

promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial mo Orçamento vigente e dá outras providências.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 23/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 1.148 de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Paineiras/MG para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 23/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 1.147 de 2024

Dispõe sobre o cancelamento de Crédito Adicional Especial aberto no Orçamento vigente do Município de Paineiras/MG e dá outras providências.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 23/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 1.146 de 2024

Dispõe sobre Alteração das Leis Municipais nº 1.014/2019 e 1.011/2022 e dá outras providências.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 23/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 1.145 de 2024

Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 23/12/2024
• Situação: Aprovado

Lei nº 1.144-2025

Dispõe  sobre alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental )PPAG), para o quadriênio 2022-2025, Lei Municipal nº 1.084, de 22/12/2021.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 13/06/2024
• Situação: Publicado

Lei Municipal nº 1143/2024

Cria Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Município de Paineiras.

• Data: 29/05/2024
• Situação: Publicado

Lei Municipal nº 1142/2024

Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

• Data: 22/05/2024
• Situação: Publicado

Lei Municipal nº 1141/2024

Concede auxílio financeiro aos profissionais do Magistério.

• Data: 22/05/2024
• Situação: Publicado

Lei Municipal nº 1140/2024

Autrorização para transferência  de recursos finaceiros para APAE.

• Data: 09/04/2024
• Situação: Aprovado

Lei Municipal nº 1138/2024

Dá nome a Logradouro Público.

• Data: 09/04/2024

Lei Municipal nº 1137/2024

Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial.

• Data: 09/04/2024

Lei Municipal nº 1136/2024

Promove adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento.

• Data: 09/04/2024

Lei Municipal nº 1135/2024

Dispõe sobre a atualização dos valores de Diárias, contidos no anexo I da Lei Municipal nº 708/2009 de 27 de outubro de 20009, e dá outras providências.

• Data: 11/03/2024
• Situação: Publicado

Lei Municipal nº 1139/2024

Proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de arrtifícios.

• Data: 22/02/2024

Lei Municipal nº 1134/2024

Institui e Regulamenta o Regime de Adiantamento para realização de pequenas despesas de Pronto Pagamento.

• Data: 22/01/2024

Lei Municipal nº 1133/2024

Município de Paineiras - Subsídios - Agentes Políticos - Revisão Geral e Anual - Art. 37, X, e Art. 39, § 4º, da CF/88 - Concessão.

• Data: 28/12/2023

Lei Municipal nº 1132/2023

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2024, bem como Autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona.

• Data: 28/12/2023

Lei Municipal nº 1131/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paineiras para o Exercício Financeiro de 2024.

• Data: 28/12/2023

Lei Municipal nº 1129/2023

Dispõe sobre a autorização de uso Especial de Bens Públicos Integrantes da Praça de Esportes do Município de Paineiras e dá outras providências.