Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, temo, ano e/ou autor
Portaria nº 12/2022
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Portaria nº 11/2022
Exoneração - Agente Público - Poder Legislativo Municipal.
Portaria nº 10/2022
Nomeia Servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade.
Portaria nº 9/2022
Nomeação - Comissão de Inventário - Poder Legislativo - Providências.
Portaria nº 6/2022
Autoriza a regulamenta o uso de Vídeo Conferência para as reuniões da Câmara Municipal.
Portaria nº 5/2022
Regulamenta protocolo de proposições.
Portaria nº 8/2022
Altera a Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 7/2022
Designação - Coordenador de Controle Interno - Poder Legislativo - Providências.
Portaria nº 4/2022
Designa Membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paineiras, para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências.
Portaria nº 3/2022
Designação - Tesoureiro - Poder Legislativo Municipal - Providências.
Portaria nº 2/2022
Nomeação - Comissão Permanente de Licitação - Pregoeiro - Equipe de Apoio - Poder Legislativo - Providências.
Portaria nº 1/2022
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Portaria nº 11/2021
Recesso Parlamentar.
Portaria nº 10/2021
Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 001/2017-Poder legislativo Municipal-Prorrogação-Providências.
Portaria nº 9/2021
Luto Oficial - Poder Legislativo Municipal - Expediente - Prazos Regimentais - Suspensão Providências.
Portaria nº 8/2021
Declara período de Recesso Parlamentar, Regulamenta o Expediente Externo no Período de Recesso e dá outras providências.
Portaria nº 7/2021
Designa Membros para a Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Paineiras.
Portaria nº 6/2021
Membros Comissão Permanente do ano de 2021.
Portaria nº 5/2021
Horário de Funcionamento - Regulamentação
Portaria nº 4/2021
Nomeação - Comissão de Inventário