Foram encontrado(s) 1295 registro(s). limpar filtros
  • Data: 26/05/2021
Lei Municipal nº 1067/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 16/04/2021
Lei Municipal nº 1066/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 714 de 01 de dezembro de 2009, que 'Dispõe sobre a Reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Paineiras - PREVIPAI' e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 16/04/2021
Lei Municipal nº 1065/2021

Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual das remunerações dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Paineiras e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 29/03/2021
Lei Municipal nº 1063/2021

Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação do Município de Paineiras - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 17/03/2021
Lei Municipal nº 1062/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à Pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

visualizar
  • Data: 18/02/2021
Lei Complementar nº 14/2021

Município de Paineiras - Poder Legislativo Municipal - Revisão Geral e Anual _Art. 37, X, CF/88-Concessão-Providências.

visualizar
  • Data: 18/02/2021
Lei Municipal nº 1061/2021

Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB do Município de Paineiras, e determina outras providências.

visualizar
  • Data: 17/02/2021
Portaria nº 7/2021

Designa Membros para a Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Paineiras.

visualizar
  • Data: 06/01/2021
Portaria nº 6/2021

Membros Comissão Permanente do ano de 2021.

visualizar
  • Data: 04/01/2021
Portaria nº 5/2021

Horário de Funcionamento - Regulamentação

visualizar
  • Data: 04/01/2021
Portaria nº 4/2021

Nomeação - Comissão de Inventário

visualizar
  • Data: 04/01/2021
Portaria nº 3/2021

Designação - Coordenador de Controle Interno

visualizar
  • Data: 04/01/2021
Portaria nº 2/2021

Nomeação - Comissão Permanente de Licitação

visualizar
  • Data: 04/01/2021
Portaria nº 1/2021

Designação Tesoureiro

visualizar
  • Data: 21/12/2020
Lei Municipal nº 1060/2020

Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o exercício de 2021, bem como autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 21/12/2020
Lei Municipal nº 1059/2020

Define Adicional de Insalubridade para a função que especifica e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 21/12/2020
Lei Municipal nº 1058/2020

Altera a Lei Municipal nº 1.019, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 16/12/2020
Portaria nº 13/2020

Declara Período de Recesso Parlamentar, regulamenta o expediente externo no Período de Recesso.

visualizar
  • Data: 30/11/2020
Lei Municipal nº 1057/2020

Estima a Receita e fixa a Despeda de 2021.

visualizar
  • Data: 30/11/2020
Lei Municipal nº 1056/2020

Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

visualizar