Acesso à Informação
.png "Acesso à Informação")
.png "Radar da Transparencia"){kind=logo}
Faça sua busca por tipo, subtipo, temo, ano e/ou autor
nº 1.193/2026
Institui o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Paineiras/MG e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
nº 1.192/2026
Reestrutura a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da rede Pública Municipal de Ensino de Paineiras, estabelece Diretrizes para sua implementação, expansão, gestão, financiamento, monitoramento e avaliação; revoga a Lei Municipal nº 1.178, de 16 de dezembro de 2025, e...
Autor(es): Executivo Municipal
nº 191/2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Paineiras/MG e revoga a Lei nº 1.189/2026.
Autor(es): Executivo Municipal
nº 1.190/2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências
Autor(es): Mesa Diretora
nº 050/2026
Altera quadro de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal, constante da Lei Complementar nº 008, de 11 de março de 2015, para ampliar o número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços, e dá outras providências.
Autor(es): Mesa Diretora
Lei nº 1.189/2026
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Paineiras/MG.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.188/2026
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Paineiras/MG.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.187/2026
Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a Abertura e Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.186/2026
Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a Abertura e Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.185/2026
Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a Abertura e Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.184/2026
Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras/MG e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.183/2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Paineiras a conceder Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros a Entidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos, firmar Termos de Parceria, Fomento, Acordos de Cooperação e Convênios, e dá outras providências.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.182/2025
Autoriza o Executivo Municipal a colaborar com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, com o valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), para custeio de depesas com a confecção de placa indicativa e denominativa da Polícia Militar no Município de Paineiras/MG, e dá outras provid...
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.181/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paineiras para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor(es): Executivo Municipal
Lei nº 1.180/2025
Autoriza a majoração do limite de abertura de Créditos Adicionais, tipo Suplementar, ao Orçamento vigente do Município de Paineiras para o e Exercício de 2025.
Autor(es): Executivo Municipal
nº 049 de2026
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Adjunto de Apoio Parlamentrar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paineiras/MG, altera a remuneração do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Portaria nº 021/2026
Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Paineiras/MG em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Autor(es): Presidente: Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 020/2026
Dispõe sobre o Requerimento nº 018/2026, atribui à Comissão Permanente de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer a realização de fiscalização no PSF2 Aguinalda Angélica de Jesus e adota outras providências.
Autor(es): Presidente: Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 019/2026
Determina Recesso Parlamentar no período de 1º de julho a 31 de julho 2026, com a suspesão das Sessões Legislativas Ordinárias, em conformidade com o art. 16 da Resolução nº 002/2022 (Regimento Interno).
Autor(es): Presidente: Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 018/2026
Altera a data da reunião ordinária do dia 24 de junho de 2026 para o dia 23 de junho de 2026, mantido o horário das 18:00, em razão de evento desportivo de interesse público.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva