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Portaria nº 007/2026
Nomeia Comissão de Inventário da Câmara Municipal de Paineiras - MG e dá outras providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 006/2026
Autorização de teletrabalho (trabalho remoto) de servidor.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 005/2026
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 004/2026
Nomeação - Cargo Público - Provimeto em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 003/2026
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 002/2026
Designa - Tesoureiro - Poder Legislativo Municipal - Providências.
Autor(es): Vereador Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 001/2026
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva
Portaria nº 022/2025 - Transfere Reunião Ordinária
Fica transferida a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paineiras do dia 12 de novembro de 2025 para o dia 19 de novembro de 2025.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 021/2025 - Nomeia Jair Afonso
Portaria nº 021/2025 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Adjunto de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Paineiras.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 020/2025 - Transfere Reunião
Fica transferida a Reunião Ordinária da Câmra Municipal do dia 05 de novembro de 2025 para o dia 12 de novembro de 2025.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 019/2025
Regulamenta a Eleição e Posse da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa do ano de 2026, e dá outras providências.
Autor(es): Mesa Diretora
Portaria nº 018/2025
Determina a Convocação de Reunião Solene e entrega de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências.
Autor(es): Presidente José Geraldo
Portaria nº 016/2025
Transfere a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paineiras do dia 17 de setembro de 2025 para o dia 24 de setmbro de 2025.
Autor(es): Presidente da Câmara
Portaria nº 015/2025
Determina a convocação e organização de audiência pública para tratar de assunto de interesse público.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 014/2025
Declara período de Recesso Parlamentar, e dá outras providências.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 013/2025
Transfere Reunião Ordinária do dia 04 de junho de 2025 para o dia 11 de junho de 2025.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 012/2025
Cancela Reunião Ordinária.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 011/2025
Cancela Reunião Ordinária.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria 010-2025
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poser Legislativo - Providências.
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva
Portaria nº 009/2025
Cria e designa membros para a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência
Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva