Acessibilidade

• Data: 02/03/2016

Lei Municipal nº 910/2016

Autoriza o Município de Paineiras a firmar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar, e dá outras providências.

• Data: 02/03/2016

Lei Municipal nº 909/2016

Autoriza o Município de Paineiras a firmar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e contém outras providências.

• Data: 02/03/2016

Lei Municipal nº 908/2016

Ratifica aditivo a Convênio que menciona e contém outras providências.

• Data: 18/02/2016

Lei Municipal nº 907/2016

Autoriza o Município de Paineiras a firmar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, e contém outras providências.

• Data: 06/01/2016

Lei Municipal nº 906/2016

Dispõe sobre subvenções sociais no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

• Data: 06/01/2016

Lei Municipal nº 905/2016

Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Paineiras e o Instituto de Previdências Municipal de Paineiras - PREVIPAI e contém outras providências.

• Data: 06/01/2016

Lei Municipal nº 904/2016

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI- dá nome ao Centro e ao Prédio, e contém outras providências.

• Data: 29/12/2015

Lei Municipal nº 903/2015

Altera a Lei que institui a contribuição de Iluminação Pública do Município de Paineiras-MG e dá outras providências.

• Data: 23/12/2015

Lei Municipal nº 902/2015

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - unidade de Paineiras, e dá outras providências.

• Data: 16/12/2015

Lei Municipal nº 900/2015

Altera o § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 876, de 12.03.2015 e dá outras providências.

• Data: 10/12/2015

Lei Municipal nº 899/2015

Autoriza compensação de débitos não tributários e contém outras providências.

• Data: 19/11/2015

Lei Municipal nº 757/2015

Autoriza o Município de Paineiras a firmar Convênio com o Centro de Estudos III Millenium Ltda, e contém outras providências

• Data: 24/09/2015

Lei Municipal nº 893/2015

Dá nome a ponto de táxi que menciona e contém outras providências.

• Data: 08/08/2015

Lei Municipal nº 884/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

• Data: 27/07/2015

Lei Municipal nº 747/2015

Altera o anexo III, art. 8º da Lei 421/93.

• Data: 11/03/2015
• Situação: Aprovado

Lei Complementar nº 008/2015

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de Paineiras e dá outras providências.

Autor(es): Mesa Diretora

• Data: 29/01/2015

Portaria nº 5/2015

Altera a data da Primeira Sessão Ordinária desta Sessão Legislativa e paralisa as atividades da Câmara por motivos de obras.

• Data: 17/12/2014

Lei Municipal nº 875/2014

Autoriza a cessão de bem Público.

• Data: 27/11/2014

Lei Municipal nº 874/2014

Autoriza realização de reforma em Prédio Público.

• Data: 19/11/2014

Lei Municipal nº 873/2014

Altera a Redação da Lei Municipal nº 658/2007.